Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Itaguaí/RJ
Projeto de Lei nº 123/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL DA PESSOA IDOSA NOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/10/2026
Projeto · Câmara Municipal de Itaguaí/RJ
Projeto de Lei nº 126/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/10/2026
Votação · Câmara Municipal de Brejo dos Santos/PB
REQUERIMENTO nº 54 de 2026
REQUERIMENTO Nº 054/2026 - Autoria: José Pereira – REQUER que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhora Prefeita Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando, em caráter de urgência, a regularização do atendimento médico no Posto de Saúde da Família (PSF) do bairro Alto do Cruzeiro.
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
5 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 08/10/2026 · APROVADO POR UNANIMIDADE
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026