Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amazonas.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 766/2025
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Lúpus e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 767/2025
Institui o procedimento de chamamento público para obtenção de patrocínio privado às políticas públicas culturais e de inovação no Estado do Amazonas.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 768/2025
Dispõe sobre a concessão de bolsa para custeio de estudos e cursos a pessoas em situação de vulnerabilidade social no Estado do Amazonas.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 770/2025
Dispõe sobre diretrizes para incentivo à criação de programas de residência voltados à inserção de recém-formados no mercado de trabalho.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/09/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026