Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Espírito Santo
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.

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Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 47/2025
Dispõe sobre a criação do Programa "Pessoas Idosas Acolhidas" no Estado do Espírito Santo, objetivando o desenvolvimento de serviços de convivência, fortalecimento de vínculos e habitação destinados às pessoas idosas.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 48/2025
Institui a política de incentivo à instalação de estações de recarga rápida para veículos elétricos em rodovias estaduais no Estado do Espírito Santo e estabelece diretrizes para sua implementação.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 49/2025
Institui Pessoa com Deficiência como aquela portadora de doença renal grave, na forma em que especifica.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/02/2025

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