Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ
Requerimento nº 11 de 2026
REQUER ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Fabio Alexandre Simões Leite, e à Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Sra. Marcele Raquel De Mattos Martins, solicitando informações detalhadas acerca da implementação da Lei Ordinária nº 2.886, de 06 de setembro de 2023, que institui o programa de diagnóstico precoce e o tratamento da dislexia e do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) na educação básica da rede municipal de ensino de Rio das Ostras.
Resultado: Aprovado
13 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 09/06/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Joaquim Távora/PR
Requerimento nº 25 de 2026
Acertadamente os vigias/vigilantes do Município passaram a fazer rondas em logradouros de nossa cidade. Porém, estão utilizando um veículo caracterizado (adesivado) como de uso da saúde. Assim, requer ao Executivo que regularize a situação, providenciando a correta caracterização dos veículos (Vigilância Pública), até mesmo para transmitir mais segurança aos munícipes.
Resultado: Aprovado por unanimidade
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 09/06/2026 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026