Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Norte.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Votação · Câmara Municipal de Pendências/RN
Emenda Aditiva nº 1 de 2025
Acrescenta os §§ 4º e 5º ao art. 2º do Projeto de Lei do Executivo nº 005/2025, que dispõe sobre o pagamento do incentivo do Componente de Qualidade às Equipes da Atenção Primária à Saúde – APS no município de Pendências/RN.
Resultado: Aprovado
6 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 22/05/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Pendências/RN
Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Modifica os arts. 2º (§1º), 6º e 10 do Projeto de Lei do Executivo nº 005/2025, que dispõe sobre o pagamento do incentivo do Componente de Qualidade às Equipes da Atenção Primária à Saúde – APS no município de Pendências/RN.
Resultado: Aprovado
6 × 0
Última votação nominal em 22/05/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026