Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Parauapebas/PA
Projeto de Lei nº 347/2026
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À SAÚDE MAMÁRIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/06/2026
Votação · Câmara Municipal de Lagoa Alegre/PI
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2026
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: APROVADO
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 05/06/2026 · APROVADO
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de São José do Seridó/RN
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Organização de Saúde Dr. Ruy Mariz – Hospital Maternidade Dr. Ruy Mariz, para execução complementar de cirurgias eletivas gerais, consultas especializadas e exames ambulatoriais especializados vinculados ao Programa Agora tem Especialistas – Componente Cirurgias e ao Programa Nacional de Redução de Filas e atendimentos ambulatoriais, e dá outras providências.
Resultado: Aprovado por Unanimidade
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 05/06/2026 · Aprovado por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026