Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa São Paulo.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de São Vicente/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 69/2026
Institui o Programa Intersetorial "Juventude, Cuidado e Futuro", destinado à promoção da saúde, à prevenção da obesidade infantojuvenil, ao desenvolvimento humano e à inclusão social de crianças, adolescentes e jovens no Município de São Vicente, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/05/2026
Projeto · Câmara Municipal de São Vicente/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 70/2026
Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento das feiras livres no Município de São Vicente, estabelecendo horário para encerramento das atividades comerciais, desmontagem das estruturas e limpeza das vias públicas.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/05/2026
Votação · Câmara Municipal de Pradópolis/SP
Projeto de Lei nº 10 de 2026
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.825, de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar parceria com organizações da sociedade civil por intermédio de termo de colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público, mediante projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, para o exercício de 2026.
Resultado: Aprovado
7 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 27/05/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026