Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Canguçu/RS
Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2026
CONCEDE COMENDA MÉRITO EM SAÚDE DE CANGUÇU DR. WELTON TERRES PARA ALINE PETERS DUTRA.
Fora de tramitação
11 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 01/06/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de Timóteo/MG
Projeto de Decreto Legislativo nº 733/2026
Concede a Medalha Defensores da Saúde ao Senhor LUIZ CARLOS ARTUSO GODOI.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/06/2026
Votação · Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista/SP
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2026
Dispõe sobre a regulamentação do repasse do incentivo financeiro adicional (IFA) para fortalecimento das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), no âmbito do Município de Paraguaçu Paulista, e dá outras providências.
Resultado: Aprovado - Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 15 de 202
12 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 01/06/2026 · Aprovado - Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 15 de 202
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026