Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Paraíba
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.

9.408 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7901/2026
Institui a Política Estadual de Arborização e Recuperação Paisagística e Ambiental das Faixas de Domínio das Rodovias Estaduais da Paraíba e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/09/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7902/2026
Institui a Política Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural Digital, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/09/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7903/2026
Institui o Programa Estadual de Segurança Hídrica no Estado da Paraíba, destinado à redução da vulnerabilidade hídrica e à promoção da disponibilidade e do uso sustentável dos recursos hídricos, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/09/2026

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