Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Sul.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Uruguaiana/RS
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2026
Confere o Diploma ao Mérito ao Sr. João Batista Silveira Lara
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/08/2026
Projeto · Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento/RS
Projeto de Lei Ordinária nº 106/2026
Institui a Política Municipal de Economia Solidária de Sant'Ana do Livramento, estabelece seus princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos de fomento, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 395/2026
Institui o Programa Estadual de Incentivo às Feiras de Microempreendedores do Setor de Moda e Vestuário e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 19/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026