Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de Cruzeta/RN
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Atualiza o valor salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.
Resultado: Aprovada por Unanimidade
5 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 26/01/2026 · Aprovada por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis/MT
Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2026
Altera a Lei Municipal n° 2.084, de 23 de dezembro de 2019, promovendo a extinção dos cargos de Professor de Educação Básica nível superior - 40 horas e criação de novas vagas de Professor de Educação Básica nível superior - 30 horas, e dá outras providências.
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
6 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 26/01/2026 · Aprovado por Maioria Simples
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026