Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara dos Deputados
PL 4777/2025
Dispõe sobre a segurança física dos profissionais da rede pública de ensino e dá outras providências.
Em tramitaçãoTexto oficial: Tramitando em Conjunto
Sem votação nominal · última movimentação em 25/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5299/2025
Dispõe sobre a concessão de gratuidade na tarifa do transporte coletivo intermunicipal rodoviário regular de passageiros aos profissionais de segurança pública do Estado da Paraíba, quando em deslocamento para o trabalho ou no retorno dele, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5300/2025
Dispõe sobre a proibição da locação, cessão ou qualquer forma de disponibilização de animais para fins de guarda e segurança patrimonial privada, estabelece medidas de recolhimento, reabilitação e adoção, define responsabilidades e sanções administrativas, e dá outras providências, no Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/09/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026