Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de São João de Meriti/RJ
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1/2026
Institui, na Rede Municipal de Ensino de São João de Meriti, ações educativas voltadas à Educação Política, Educação Financeira e Direitos Básicos de Ética e Cidadania, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 20/01/2026
Projeto · Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN
Projeto de Resolução nº 1/2026
Institui o Programa "Câmara Cidadã" no âmbito da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, com ações itinerantes de cidadania, participação social e educação cívica e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 20/01/2026
Votação · Câmara Municipal de Apucarana/PR
Moção nº 36 de 2025
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Rute Rossetto de Sousa, Professora e Intérprete de Libras, por sua notável atuação na formação de inúmeros alunos no Curso de Libras Básico, por sua dedicada atuação como intérprete de Libras, e por suas relevantes contribuições à inclusão e acessibilidade das pessoas surdas em nosso Município de Apucarana, promovendo a educação e a cidadania linguística por meio da Língua Brasileira de Sinais.
Resultado: Aprovado
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 19/01/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026