Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rondônia.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1282/2026
Institui a obrigatoriedade da abordagem transversal do tema “Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher” nos currículos da educação básica da rede pública e privada de ensino do estado de Rondônia.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1283/2026
Institui, no âmbito do Estado de Rondônia, o Programa IPVA Recicla, que autoriza a concessão de desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA mediante créditos obtidos pela entrega de materiais recicláveis, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1284/2026
Revoga integralmente a Lei nº 6.328, de 4 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a transação nas hipóteses em que especifica.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026