Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Rondônia
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rondônia.

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Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Votação · Câmara Municipal de Ji-Paraná/RO
Projeto de Lei nº 4485 de 2026
Projeto de Lei n. 4485/2026 (3325 de origem), que "altera o art. 3º da Lei Municipal nº 3.498, de 6 de abril de 2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências"
Resultado: Aprovado por unanimidade
11 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 22/09/2026 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Ji-Paraná/RO
Projeto de Lei nº 4487 de 2026
Projeto de Lei n. 4487/2026 (3326 de origem), que “Dispõe sobre a resolução da concessão de direito real de uso outorgada à ASDEFIJ – Associação dos Deficientes Físicos de Ji-Paraná e revoga a Lei Municipal n. 1.168, de 17 de junho de 2002 e dá outras providências.
Resultado: Aprovado por unanimidade
11 Sim × 0

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