Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Tocantins.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Votação · Câmara Municipal de Abreulândia/TO
Requerimento nº 117 de 2026
Realização de avaliação técnica das condições de trabalho dos servidores municipais que exercem as funções de garis, coletores de resíduos, profissionais de limpeza e conservação, bem como outras atividades que possam envolver exposição a agentes insalubres, visando à verificação do direito ao adicional de insalubridade e, quando tecnicamente caracterizado, à sua concessão ou adequação, nos termos da legislação aplicável.
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 25/08/2026 · Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Abreulândia/TO
Requerimento nº 118 de 2026
Adoção de providências junto aos órgãos e à concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica, visando à extensão da rede de energia elétrica na Avenida Pouso Alto, no trecho compreendido entre a Rua 02 até as proximidades da Chácara do Sr. Jair Gabino, no Município de Abreulândia – TO.
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 25/08/2026 · Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026