Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7404/2026
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DA GESTAÇÃO, DO PÓS-PARTO E DA SAÚDE MATERNO-INFANTIL DAS MULHERES DO CAMPO NO ESTADO DA PARAÍBA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7408/2026
Institui a Lei Paraibana de Proteção aos Usuários da Saúde Digital, estabelecendo normas de transparência, proteção de dados, governança algorítmica, acessibilidade e fomento à telessaúde qualificada aplicáveis a fornecedores, plataformas e divulgadores de produtos e serviços de saúde digital no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/05/2026
Votação · Câmara Municipal de Fênix/PR
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2026
AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Resultado: Aprovado 2º Turno
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 25/05/2026 · Aprovado 2º Turno
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026