Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6619/2026
Dispõe sobre a transparência nas filas de espera por consultas e exames na rede estadual de saúde.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6620/2026
INSTITUI A POLÍTICA DE AGENDAMENTO PRIORITÁRIO PARA RASTREAMENTO ONCOLÓGICO DE MULHERES COM HISTÓRICO FAMILIAR DIRETO DE CÂNCER DE MAMA OU OVÁRIO NA REDE ESTADUAL.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6621/2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A PADRONIZAÇÃO DO ACOLHIMENTO E DA TRIAGEM CLASSIFICATÓRIA DE RISCO EM TODAS AS PORTAS DE ENTRADA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ESTADUAIS
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026