Projetos e votações
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Projetos e votações · Panóptico
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Última votação nominal em 17/08/2026 · Aprovada
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Cambuquira/MG
Requerimento nº 227 de 2026
O Vereador CLEITON DE SOUSA, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Soberano Plenário, que seja enviado Ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando, as seguintes informações acerca da limpeza, desobstrução e manutenção dos córregos localizados nos bairros Adobes e Congonhas, tendo em vista que o acúmulo de vegetação, resíduos e outros materiais vem prejudicando o adequado escoamento das águas. 1. Existe licitação ou contrato vigente para a realização dos serviços de limpeza, desobstrução e manutenção dos córregos dos bairros Adobes e Congonhas? Em caso positivo, qual é a empresa responsável e qual o prazo de vigência do contrato? 2. Há previsão para o início dos serviços? Em caso afirmativo, qual a data prevista? 3. Caso não exista contrato ou licitação vigente, quais providências estão sendo adotadas para viabilizar a execução dos serviços? 4. Existe cronograma ou previsão para a realização da limpeza e desobstrução dos córregos?
Resultado: Aprovado
Última votação nominal em 17/08/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Cambuquira/MG
Requerimento nº 228 de 2026
O Vereador MAICON RIBEIRO EDUARDO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, especialmente da função constitucional de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo Municipal, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de Cambuquira para que sejam prestadas informações e fornecidos documentos referentes à Ata de Registro de Preços nº 146/2026, decorrente do Processo Administrativo nº 056/2026 – Pregão Eletrônico nº 026/2026, firmada entre o Município de Cambuquira e a empresa DG Comércio, Serviços e Incorporações Ltda. Conforme consta da Ata, o objeto consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dragagem, limpeza e remoção de resíduos de córregos do Município, com fornecimento de máquinas para dragagem e desassoreamento, incluindo equipamentos, mão de obra, manutenção de maquinário, deslocamento, combustível, alimentação e hospedagem, quando necessários.
Resultado: Aprovado
Última votação nominal em 17/08/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Cambuquira/MG
Requerimento nº 229 de 2026
O Vereador MAICON RIBEIRO EDUARDO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, especialmente da função constitucional de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo Municipal, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e dos setores competentes, para que sejam prestadas informações acerca dos recursos financeiros recebidos pelo Município destinados ao fortalecimento das ações dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e às ações de imunização e vacinação, bem como acerca da possibilidade de valorização financeira dos servidores diretamente envolvidos nessas atividades. Os Agentes Comunitários de Saúde desempenham papel fundamental na Atenção Primária à Saúde, especialmente no acompanhamento das famílias, busca ativa, prevenção de doenças, orientação da população, acompanhamento de gestantes, crianças, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade...
Resultado: Aprovado
Última votação nominal em 17/08/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Cambuquira/MG
Requerimento nº 230 de 2026
O Vereador HÉLBER AUGUSTO REIS BORGES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer que, após ouvido e aprovado pelo Plenário, seja encaminhado o presente REQUERIMENTO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando informações detalhadas e adoção de providências urgentes acerca do pagamento do Adicional de Insalubridade em Grau Máximo (40%) aos servidores públicos ocupantes dos cargos de Serviçais, Auxiliares de Serviços Gerais e Garis, lotados nas diversas secretarias deste município, que exercem de forma habitual a higienização de instalações sanitárias e a respectiva coleta de lixo em prédios e espaços públicos de grande circulação.
Resultado: Aprovado
Última votação nominal em 17/08/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal