Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Norte.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 205/2026
Autoriza o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte a instituir Programa Estadual de Compensação às Famílias de Vítimas Inocentes de Confrontos Armados envolvendo agentes de segurança pública,
Sem votação nominal · última movimentação em 11/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 206/2026
Institui a disponibilização, no sítio eletrônico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, de cartilha ou material informativo sobre a prevenção de quedas para a pessoa idosa, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 11/05/2026
Votação · Câmara Municipal de Nova Cruz/RN
Requerimento nº 1 de 2026
Valmir Bernardino de Oliveira Júnior, REQUER, de acordo com o Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, que seja encaminhada à Mesa Diretora solicitação para a realização de Sessão Solene, no mês de março de 2026, pela Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Resultado: Aprovado
13 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 11/05/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026