Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Ceará.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 396/2025
DENOMINA DE JOSÉ MAIA GONDIM A ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS A LOCALIDADE DE SANTA LUZIA E AO TRIÂNGULO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 397/2025
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRÉ-NATAL PSICOLÓGICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE CEARÁ.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 379/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ O PROGRAMA PAZ NAS COMUNIDADES DESTINADO À PROMOÇÃO DA PAZ SOCIAL, APOIO ESPIRITUAL E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA EM COMUNIDADES VULNERÁVEIS, POR MEIO DA DIFUSÃO DA PALAVRA DE DEUS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/05/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026