Projetos e votações
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Projetos e votações
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Votação · Câmara Municipal de Caicó/RN
Moção nº 77 de 2025
Moção de Aplausos a CPR II, em nome do Coronel Soares e todos os colaboradores, pela segurança e os trabalhos prestados na Festa de Santana da cidade de Caicó.
Resultado: Aprovada por Unanimidade
15 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 13/08/2025 · Aprovada por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara dos Deputados
PL 3973/2025
Dispõe sobre a Lei Geral dos Órgãos e Entidades Executivas de Trânsito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de seus Agente de Trânsito ou Agentes de Segurança Viária
Retirado pelo(a) Autor(a)
Sem votação nominal · última movimentação em 13/08/2025
Projeto · Câmara dos Deputados
PL 3988/2025
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para institui o crime de lesa-pátria no Código Penal Brasileiro, estabelecendo sanções penais para atos atentatórios à soberania nacional, à segurança institucional e à integridade constitucional da República Federativa do Brasil; e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para definir como ato de improbidade administrativa toda ação ou omissão dolosa praticada por agente público que atente contra a soberania nacional.
Esperando um relator ser escolhidoTexto oficial: Aguardando Designação de Relator(a)
Sem votação nominal · última movimentação em 13/08/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026