Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: São Paulo
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa São Paulo.

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Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Câmara Municipal de Palmital/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 43/2026
Dispõe sobre a disponibilização de informações e da promoção de ações de conscientização sobre vacinação, HPV e prevenção de cânceres aos servidores municipais no âmbito da administração pública direta e indireta de Palmital-SP, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/05/2026
Projeto · Câmara Municipal de Palmital/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 44/2026
Altera o art. 1° da Lei nº 1.034, de 07 de outubro de 1975, que dispõe sobre feriados municipais.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/05/2026
Projeto · Câmara Municipal de Leme/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 58/2026
Institui no Calendário Oficial do Município de Leme a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Hipertensão Gestacional e à Pré-eclâmpsia e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/05/2026

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