Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara dos Deputados
PL 6107/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão dos períodos de recreio e dos intervalos entre aulas na jornada de trabalho dos profissionais da educação básica, para fins de remuneração e demais efeitos legais.
Em tramitaçãoTexto oficial: Tramitando em Conjunto
Sem votação nominal · última movimentação em 02/12/2025
Projeto · Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas/MG
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 100/2025
Dispõe sobre a criação da Semana do Descarte Consciente do Lixo e da Educação Ambiental ne rede municipal de ensino de Bom Jardim de Minas e estabelece ações de conscientização e sustentabilidade.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/12/2025
Projeto · Câmara Municipal de Embu-Guaçu/SP
PROJETO DE LEI nº 143/2025
Institui o programa “Basquete para Todos” no Município de Embu-Guaçu, visando democratizar o acesso à prática do basquete como instrumento de inclusão social, educação e promoção da saúde.
Em tramitação
11 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 02/12/2025 · APROVADO
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026