Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Norte.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Parelhas/RN
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2026
Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Senhor Expedito Ferreira de Souza e dá outras providências.
Em tramitação
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 27/04/2026 · Aprovado por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN
Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2026
Dispõe sobre a concessão da Comenda Dra. Núbia Jucá Dantas ao Sr. Francisco Rafael de Morais Fernandes.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/04/2026
Projeto · Câmara Municipal de Caicó/RN
Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2026
Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor ALEXANDRE DE ARAÚJO MELO, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Fora de tramitação
12 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 27/04/2026 · Aprovada por Maioria Absoluta
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026