Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Sul.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 327/2025
Dispõe sobre o Sistema Estadual de Prevenção ao Crime de Pedofilia Cibernética no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 22/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 328/2025
Altera a Lei n.º 16.311, de 10 de junho de 2025, que dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para as categorias profissionais que menciona.
Sem votação nominal · última movimentação em 22/08/2025
Projeto · Câmara Municipal de Montenegro/RS
Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2025
Concede o título de Cidadã Montenegrina a Dra. Mirella Ferrari.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/08/2025
Votação · Câmara Municipal de Xangri-lá/RS
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Altera o Art. 107-N da Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências”.
Resultado: Aprovado
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 21/08/2025 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026