Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Maracás/BA
Projeto de Lei Ordinária nº 72/2026
Dispõe sobre a denominação da Nova Rodoviária do Município de Maracás, passando a denominar-se oficialmente “Terminal Rodoviário Damião Pires de Souza”, e dá outras providências.
Em tramitação
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 22/10/2026 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA
Projeto de Lei Ordinário nº 65 de 2026
NSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE PAULO AFONSO, CRIA O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO, A FIGURA DO AGENTE DE ALFABETIZAÇÃO, O SELO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E O DIA MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: Aprovada por unanimidade
14 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 22/10/2026 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026