Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Santa Catarina.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de SC
Projeto de Lei nº 650/2026
Institui a Rota Turística 'ROTA DOS SANTUÁRIOS' no Estado de Santa Catarina.
Sem votação nominal · última movimentação em 20/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SC
Projeto de Lei nº 651/2026
Institui a Rota Turística Religiosa 'Rota Mariana Alto Vale' no Estado de Santa Catarina.
Sem votação nominal · última movimentação em 20/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SC
Projeto de Lei nº 652/2026
Declara de utilidade pública a Associação Casa de Repouso Recanto Bom Viver, de Barra Velha, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Sem votação nominal · última movimentação em 20/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SC
Projeto de Lei nº 653/2026
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Karatê Piratuba, de Piratuba e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Sem votação nominal · última movimentação em 20/10/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026