Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Itapetinga/BA
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2025
SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 357/2025, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025, EDITADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/10/2025
Projeto · Câmara Municipal de Jequié/BA
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ROBERTO MAYNARD FRANK.
Fora de tramitação
16 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 21/10/2025 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Caculé/BA
Ata da sessão nº 25 de 2025
ATA DA 25 SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
Resultado: Aprovado por unanimidade
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 20/10/2025 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 04/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 04/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026