Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de SC
Projeto de Lei nº 859/2025
Institui a Política Estadual de Educação Digital (PEED), no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 24/11/2025
Votação · Câmara Municipal de Ituverava/SP
Requerimento de Discussão nº 65 de 2025
Para que sejam prestadas informações e promovido debate sobre a atual situação das creches municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEI's) da rede municipal de ensino, em especial quanto aos seguintes pontos:
Resultado: Aprovado por unânimidade
12 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 24/11/2025 · Aprovado por unânimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Arcos/MG
Requerimento nº 273 de 2025
Cumprimento de Resolução da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação.
Resultado: Aprovada
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 24/11/2025 · Aprovada
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026