Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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O que mostrarVirou lei: as leis do Congresso contadas por ano, com o projeto de origem.

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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Norte.

11.274 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 175/2026
Reconhece como de utilidade publica estadual a Associação Sociocultural Explosão Matuta.
Sem votação nominal · última movimentação em 22/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 176/2026
Institui a Política Estadual de Proteção e Segurança dos Profissionais de Saúde no exercício de suas funções e estabelece diretrizes para a prevenção de atos de violência nas unidades de saúde do Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 22/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 177/2026
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Rio Grande do Norte a Cavalgada de Sant'Ana realizada anualmente no município de Caicó e inclui o evento no Calendário Oficial de Eventos do estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 22/04/2026

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