Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa São Paulo.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 451/2026
Institui diretrizes para a criação, implementação e incentivo de Núcleos de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, denominados Conselhos Tutelares da Pessoa Idosa, no Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 13/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 452/2026
Institui carga horária das aulas de Educação Física no currículo escolar do ensino fundamental e médio nas Escolas de jornada de Tempo Integral.
Sem votação nominal · última movimentação em 13/05/2026
Votação · Câmara Municipal de Franca/SP
Moção de Apoio nº 1 de 2026
Moção de Apoio à Carta de Franca, aprovada em 29/04/2026 pela Assembleia do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP) - Campus de Franca, em defesa da autonomia, da identidade e da sustentabilidade do curso de Direito de Franca e contra a aprovação de novo curso de Direito na Unidade de Ourinhos.
Resultado: Aprovada por maioria simples - Matéria: Moção de Apoio nº 1
12 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 12/05/2026 · Aprovada por maioria simples - Matéria: Moção de Apoio nº 1
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026