Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Roraima.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Boa Vista/RR
Projeto de Lei do Legislativo nº 154/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, NOS CASOS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR DA MÃE OU DO RECÉM-NASCIDO NO PERÍODO PÓS-PARTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/05/2026
Projeto · Câmara Municipal de Boa Vista/RR
Projeto de Decreto Legislativo nº 369/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RORAIMA AO 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR TANA HALÚ BARROS DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/05/2026
Projeto · Câmara Municipal de Boa Vista/RR
Projeto de Decreto Legislativo nº 370/2026
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO CAPITÃO DA PM RAMILSON CASTRO PAULINO, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO BOMBEIRO.
Sem votação nominal · última movimentação em 26/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026