Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Norte.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN
Projeto de Lei nº 21/2026
Denomina de Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Moura da Silva o CMEI localizado no Distrito do Arenã, no município de São José de Mipibu-RN, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/04/2026
Votação · Câmara Municipal de Equador/RN
REQUERIMENTO nº 193 de 2026
Solicitar a implantação de um espaço inclusivo e adaptado para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no local do antigo campo society desativado, situado no bairro Dinarte Mariz, próximo à pista de caminhada e à Academia da Saúde.
Resultado: Aprovado por unanimidade
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 14/04/2026 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026