Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3534/2025
Dispõe sobre a criação de espaços sensoriais na construção de novas escolas da rede pública estadual de educação básica do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 06/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5691/2025
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação Paraibana de Educação e Cultura Todos por Um – APECTPU, com sede em João Pessoa/PB, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/11/2025
Votação · Câmara Municipal de São Bento do Sul/SC
Projeto de Lei do Executivo nº 138 de 2025
Altera a Lei Municipal Nº 5.281, de 19 de setembro de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Resultado: Aprovado por Unanimidade
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 06/11/2025 · Aprovado por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026