Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Norte.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN
Projeto de Resolução nº 4/2026
Cria a Comissão Especial de Organização e Execução do Concurso Público Municipal e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/04/2026
Votação · Câmara Municipal de São José do Seridó/RN
Requerimento nº 11 de 2024
Requer o encaminhamento de ofício à Governadora do Estado, Secretário Estadual de Educação, senadores e deputados da região Seridó, solicitando a destinação de ônibus escolar para o município de São José do Seridó.
Resultado: Aprovado por Unanimidade
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 13/04/2026 · Aprovado por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de São José do Seridó/RN
Requerimento nº 12 de 2024
Requer o encaminhamento de ofício à Secretária Estadual de Educação, solicitando informações sobre as providências que estão sendo tomadas para a reabertura da Escola Estadual Raimundo Silvino da Costa.
Resultado: Aprovado por Unanimidade
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 13/04/2026 · Aprovado por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026