Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de SC
Projeto de Lei nº 286/2026
Declara de utilidade pública a Associação dos Técnicos de Imobilização Ortopédica, Socorristas e Profissionais da Saúde do Estado de Santa Catarina, de Itapema, SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Sem votação nominal · última movimentação em 29/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 384/2026
Institui o Registro Estadual de Acidente Vascular Cerebral - REAVC-SP, que estabelece a notificação compulsória mensal de casos de AVC e AIT por estabelecimentos de saúde públicos e privados do Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 29/04/2026
Votação · Câmara Municipal de Caicó/RN
Requerimento nº 25 de 2026
REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu , solicitando que sejam encaminhadas as respectivas informações: 1. Cópia integral do CONVÊNIO firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da SESAP, e o Município de Caicó, que estabelece termos de cooperação na área da saúde junto ao Hospital Regional do Seridó – Telecila Freitas Fontes; 2. Cópia da publicação oficial do referido convênio no Diário Oficial, contendo data, número do ato e órgão responsável.
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 29/04/2026 · Aprovada por Maioria Absoluta
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026