Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Pernambuco.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4132/2026
Estabelece diretrizes gerais para a promoção da consciência fonológica como diretriz pedagógica complementar no processo de alfabetização na Rede Pública Estadual de Ensino de Pernambuco.
Sem votação nominal · última movimentação em 27/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4133/2026
Institui diretrizes para a implementação de ações de acompanhamento psicossocial, educativo e de prevenção à reincidência de violência doméstica e familiar contra a mulher, no âmbito do Estado de Pernambuco
Sem votação nominal · última movimentação em 27/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4134/2026
Institui o Programa Estadual Agro Inclusivo - PE, destinado à promoção da inclusão produtiva de pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA) no meio rural, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 27/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026