Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Santarém/PA
Projeto de Lei Ordinária nº 4721/2025
"DISPÕE” SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CRECHE DOS IDOSOS” ESPAÇO ONDE OS USUÁRIOS PODERÃO CONTAR, DENTRE OUTROS, COM SERVIÇOS DE SAÚDE, NUTRIÇÃO, EDUCAÇÃO FÍSICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. AUTORIA: MANO DADAI
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/11/2025
Projeto · Câmara Municipal de Indianópolis/MG
Projeto de Lei Ordinária nº 54/2025
Dispõe sobre a inclusão do ensino da matéria “Educação Financeira”, de forma transversal, nos anos finais do Ensino Fundamental da rede de educação pública do Município de Indianópolis-MG e dá outras providências.
Fora de tramitação
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 03/11/2025 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026