Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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O que mostrarVirou lei: as leis do Congresso contadas por ano, com o projeto de origem.

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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Norte.

11.274 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 151/2026
Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico e Arquitetônico do estado do Rio Grande do Norte o Palácio da Resistência, localizado no município de Mossoró.
Sem votação nominal · última movimentação em 09/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 152/2026
Institui a Política Estadual de Promoção da Saúde Auditiva dos Profissionais da Segurança Pública no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências
Sem votação nominal · última movimentação em 09/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 153/2026
Institui a Política Estadual de Prescrição Médica Inclusiva por meio de recursos pictográficos e visuais na rede pública de saúde do Estado do Rio Grande do Norte
Sem votação nominal · última movimentação em 09/04/2026

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