Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Votação · Câmara Municipal de Indianópolis/MG
Moção nº 23 de 2026
Consigna votos de aplausos aos profissionais da saúde do Município de Indianópolis/MG, em reconhecimento ao trabalho sério e comprometimento que resultou na conquista do Selo Ouro "Bora Vacinar".
Resultado: Aprovado por unanimidade
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 27/04/2026 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara dos Deputados
PL 1994/2026
Altera as Leis nºs 9.656, de 3 de junho de 1998, e 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para reforçar a vedação de práticas discriminatórias na contratação e manutenção de planos privados de assistência à saúde.
Aguardando Parecer
Sem votação nominal · última movimentação em 27/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026