Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA
Projeto de Lei Ordinário nº 21/2026
´´ Institui o Programa “Cuidar de Quem Cuida”, com a criação de aplicativo de apoio à saúde psicológica domiciliar para mães atípicas e cuidadores de pessoas com Alzheimer, no âmbito do Município de Paulo Afonso – BA. ´´
Em tramitação
16 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 27/04/2026 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA
Projeto de Lei Ordinário nº 24/2026
“Institui a Política Municipal de Implantação de Salas Sensoriais nos equipamentos públicos da rede municipal de ensino, nas creches e nos estabelecimentos de saúde do Município de Paulo Afonso, Estado da Bahia, e dá outras providências.”
Em tramitação
16 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 27/04/2026 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026