Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rondônia.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Porto Velho/RO
Projeto de Lei nº 5017/2026
Institui a Semana do Desapego Consciente, como marco de conscientização socioambiental voltado à reutilização de materiais e à correta destinação de resíduos, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/01/2026
Projeto · Câmara Municipal de Porto Velho/RO
Projeto de Lei nº 5018/2026
“Dispõe sobre a autorização das concessionárias de energia elétrica notificar as empresas de telefonia, internet, e TV a cabo para a remoção dos fios inservíveis nos postes e dá outros providências"
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/01/2026
Projeto · Câmara Municipal de Costa Marques/RO
Projeto de Leis nº 29/2025
Projeto de Lei nº 029/2025 de Autoria da vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano Municipal que, dispõe sobre normas de proteção ao consumidor contra práticas abusivas por parte da concessionaria de energia elétrica no âmbito deste município de Costa Marques – RO e dá outras providencias.
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 27/01/2026 · Projeto de Leis
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 04/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 04/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026