Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Norte.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Votação · Câmara Municipal de Caicó/RN
Moção nº 46 de 2026
Moção de Parabéns e Aplausos a senhora Elisangela Azevedo de Oliveira , pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 31 de março de 2026, nesta cidade de Caicó/RN.
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
14 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 06/04/2026 · Aprovada por Maioria Absoluta
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de Caicó/RN
Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2026
Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor ELIESER GIRÃO MONTEIRO FILHO, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026