Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rondônia.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Votação · Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste/RO
Projeto de Lei nº 3503 de 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Concessionária de Rodovia Nova 364 S.A., doravante denominada NOVA 364, responsável pela exploração da Rodovia BR-364, visando à coordenação, fiscalização e arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre as praças de pedágio, e dá outras providências.
Resultado: Aprovado
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 15/09/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de Ji-Paraná/RO
Projeto de Lei nº 4486/2026
Projeto de Lei n. 4486/2026, de 2 de setembro de 2026, de autoria do Vereador Wanderson de Mattos, que “Dispõe, no âmbito da competência municipal de ordenamento urbano, segurança, acessibilidade e adequada utilização dos logradouros públicos, sobre a identificação e a adoção de providências quanto a cabos, fios, equipamentos e demais elementos comprovadamente inutilizados, abandonados ou em situação de risco instalados em postes no Município de Ji-Paraná, e dá outras providências”
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/09/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026