Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Tocantins.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 233/2026
Institui o Programa de Incentivo à Feira de Profissões nas escolas da rede pública estadual de ensino do Tocantins.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/07/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 234/2026
Altera a Lei n° 3.408, de 28 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos no exercício das atividades notariais e registrais, regulamenta o Fundo Especial de Compensação da Gratuidade dos Atos do Registro Civil de Pessoas Naturais (Funcivil), e adota outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/07/2026
Votação · Câmara Municipal de Marianópolis do Tocantins/TO
Requerimento nº 15 de 2026
Requerimento para a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com a finalidade de investigar a prática de cobrança e suposta destinação de pagamentos para interesses própios realizados por particulares na utilização do maquinário público. Artigos 51 e 52 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marianópolis - TO.
Resultado: Rejeitado
3 Sim × 5 Não
Última votação nominal em 01/07/2026 · Rejeitado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026