Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA
Projeto de Lei Ordinário nº 64/2025
Institui a Política Municipal de Promoção da Cidadania e dos Direitos da Comunidade LGBTQIAPN+ de Paulo Afonso/BA, cria a Semana Municipal de Prevenção e Combate às Violências e Promoção da Cidadania LGBTQIAPN+, e dá outras providências.
Em tramitação
15 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 22/09/2025 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA
Requerimento nº 1239 de 2025
Requeiro a requalificação da Praça da Rua Joana Angélica, localizada no Bairro Perpetuo Socorro .
Resultado: Aprovada por unanimidade
15 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 22/09/2025 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 05/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 05/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026