Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Norte.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Votação · Câmara Municipal de Santa Cruz/RN
Indicação nº 32 de 2026
Indica ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a instalação de lombofaixas (faixas elevadas para travessia de pedestres) nas ruas Antônio Duarte Nunes (Rua do Canal do Maracujá), Rua Major João Pinheiro Cavalcante e Rua José Caminha Fiuza, nesta municipalidade.
Resultado: Aprovada por Unanimidade
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 31/03/2026 · Aprovada por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Santa Cruz/RN
Indicação nº 33 de 2026
Indica ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a execução de melhorias na Rua Antônio Duarte Nunes (Rua do Canal do Maracujá), consistindo na instalação de iluminação pública adequada e na colocação de guarda-corpo em toda a extensão do canal.
Resultado: Aprovada por Unanimidade
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 31/03/2026 · Aprovada por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026