Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Paraíba
Ordem: mais recentes primeiro
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.

9.418 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5995/2025
Cria o Selo Escola Verde, destinado a reconhecer e incentivar práticas ambientais sustentáveis nas instituições de ensino no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5996/2025
Institui a realização de oficinas de Educação Previdenciária e Direitos da Seguridade Social nas escolas públicas e privadas no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5997/2025
Institui o Programa Paraíba Segura no Transporte Público destinado à prevenção do assédio e à proteção de mulheres no transporte coletivo no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/12/2025

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