Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Votação · Câmara Municipal de Luiz Alves/SC
Requerimento nº 14 de 2025
com cópia à Secretária de Saúde, para que preste as seguintes informações: 1. A Secretaria Municipal de Saúde já realizou algum laudo técnico sobre as condições estruturais da UBS de Canoas? Caso afirmativo, qual foi o resultado da avaliação e quais providências foram recomendadas? 2. Existe um cronograma estabelecido para a realização das reformas? Se sim, qual a previsão de início e conclusão das obras? 3. Quais recursos financeiros estão previstos para essa reforma? O município já dispõe da verba necessária? 4. Enquanto os reparos não são realizados, quais medidas emergenciais foram adotadas para evitar danos aos imunizantes e garantir a segurança sanitária no ambiente da sala de vacinas? 5. Além das goteiras, há outros problemas estruturais que comprometem o funcionamento da UBS? Se sim, quais são eles e como estão sendo tratados pela administração municipal? 6. Há um plano de manutenção preventiva para evitar que problemas como esse voltem a ocorrer futuramente?
Resultado: Aprovado por unanimidade
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 06/05/2025 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Luiz Alves/SC
Requerimento nº 20 de 2025
Seja oficiada a Gerência da Agência Regional de Blumenau da Celesc, solicitando urgentes providências quanto à poda da vegetação existente dentro das faixas de segurança sob as redes de distribuição de energia elétrica no município de Luiz Alves/SC. Ainda, requer seja informada a programação de uma vistoria técnica para levantamento das áreas prioritárias e a definição de um cronograma para a execução dos serviços, encaminhando documentos comprobatórios.
Resultado: Aprovado por unanimidade
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 06/05/2025 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026